Morre aos 84 anos o ex-prefeito e desembargador Hélio da Rocha Cabral de Vasconcelos
Qui, 10 de Junho de 2010 12:30
por Redação (Portal Maltanet) com
informações Diretoria de Cultura
Morreu na madrugada desta quinta-feira (10) o ex-prefeito de
Santana do Ipanema desembargador Hélio da Rocha Cabral de Vasconcelos
que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Maceió.
Durante a manhã serão prestadas homenagens ao desembargador no
Cemitério Parques das Flores. Às 13h o corpo será conduzido para Santana
do Ipanema onde será velado no Fórum com chegada prevista para às
15h30min. Após as homenagens acontecerá o sepultamento no Cemitério
Santa Sofia.
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Dr. Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos, nasceu no dia 09 de março de
1926, residia no sobrado em frente à Praça Coronel Manoel Rodrigues da
Rocha, foi eleito Prefeito Municipal de Santana do Ipanema para o
período de 1956 a 1960.
Jovem advogado e brilhante Promotor Público, o Dr. Hélio é neto da
Srª. Maria Izabel Gonçalves Rocha (D. Sinhá Rodrigues) e do famoso
Coronel Manoel Rodrigues da Rocha, industrial, comerciante e fazendeiro
de grande prestígio no município e nas Capitais dos Estados de Alagoas e
Pernambuco. Na época em que começou a trabalhar a municipalidade não
recebia verba federal para obras sociais. Com o pequeno orçamento
municipal, chegou a realizar uma série de obras de grande vulto:
Começou pela educação como meta prioritária, pois entendia que a
base do progresso residia na educação de todos, e que a juventude tinha
sede de saber. Os Educandários tinham carência de mestres qualificados, o
comércio e a indústria estavam no mesmo nível;
Promoveu o curso de férias para professores municipais, sob a
orientação pedagógica dos mestres vindos da capital do estado,
especialmente convidados para isso;
Elevou o número de Escolas Municipais e ampliou as salas
existentes, fornecendo material adequado ao seu funcionamento;
Inaugurou a I feira de livros exposta ao público para desenvolver
cultura e aprimorar a existente, como acontecem nos grandes centros do
país;
Em 1956 na administração do prefeito Hélio Cabral, a
Banda Filarmônica Santa Cecília retoma suas atividades com novos
membros.
Pela Lei nº. 190, de 12 de setembro de 1959, criou o Museu
Histórico e de Artes do município, sendo tal iniciativa sua;
Construiu a Praça das Coordenadas, situada à entrada da cidade, no
tradicional bairro do Monumento, calçou a avenida Dr. Arsênio Moreira,
Rua Nossa Senhora de Fátima e Praça da Bandeira;
Criou a Biblioteca Municipal, legando-lhes fabuloso acervo de obras
importantes. Devido a isso, nossa mocidade estudiosa foi adquirindo o
hábito salutar das consultas nesse recinto calmo e acolhedor;
Influenciou decisivamente o corpo técnico de engenheiros do Estado
para que, no futuro, chegasse até nós o abastecimento d’água;
Na qualidade de Prefeito Municipal, representou a Cidade no
Congresso Nacional de Municípios, realizado na Guanabara, apresentando
teses aprovadas pela sua importância, destacando-se a inclusão de
Santana do Ipanema no Polígono das Secas, para melhor beneficiamento
futuro;
Construiu o elevado do Pingüim, destinado às autoridades por
ocasião de desfiles e comícios;
Providenciou o meio-fio da Rua Pedro Brandão, Rua 26 de julho, Rua
Francisco Rosendo de Melo e parte da Avenida Nossa Senhora de Lourdes;
Construiu a estrada que liga a cidade de Carneiros ao Distrito de
Riacho Grande pertencente a Santana do Ipanema.
A história do jornalismo em Santana do Ipanema-AL teve início com
serviço de alto-falantes em pontos estratégicos na sede do município. O
prefeito Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos, e, sob a coordenação do
funcionário Darras Noya, o primeiro serviço de difusão instalou-se em
Santana do Ipanema na condição de o primeiro jornal, intitulado Voz do
Município. Esta foi, indubitavelmente, a pré-história do jornalismo em
Santana, Capital do Feijão em Alagoas. Os jornais alagoanos receberam
colaborações dos mais notáveis escritores, dentre os quais, Graciliano
Ramos, e toda a Geração de Trinta, Raquel de Queiroz etc.
Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos; Magistrado, professor,
desembargador, advogado. Filho de Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria
da Glória Rocha Cabral de Vasconcellos. Estudou no Colégio Diocesano,
em Maceió, e formou-se pela Faculdade de Direito de Alagoas (1952).
Licenciatura, em Geografia do Brasil, pela Faculdade de Filosofia da
UFAL. Curso de Doutorado pela Faculdade de Direito da UFAL. Possui
diversos cursos de pós Graduação, Extensão e Aperfeiçoamento, em
matérias como Sociologia Jurídica, Psicologia das Relações Humanas,
psicologia e Didática. Promotor Público nas comarcas de Capela, Porto
Calvo, Santana do Ipanema, Murici e Penedo. Secretário de Governo do
Estado de Alagoas, como, também do Interior, Justiça e Segurança
Pública. Suplente de Deputado Estadual na eleição de 1950. Prefeito
Municipal de Santana do Ipanema fez da educação a meta principal de seu
governo.
É nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, em 25 de agosto de
1966, na vaga reservada, constitucionalmente, ao representante do
Ministério Público, sendo o primeiro na obediência a este preceito
constitucional. Presidiu o STJ (1993-4). Professor de Direito Judiciário
Penal na Faculdade de Direito da UFAL. Foi ainda professor da História
da Civilização, do Ginásio Santana e de Economia da Escola de Comércio
Santo Tomás de Aquino, ambos em Santana do Ipanema. Membro do IHGA onde
tomou posse em 31/05/1971, na cadeira 19, da qual é patrono Alberto do
Rego Lins. Sócio da AAI.
Obras: O Valor do Laudo Opinativo (Razões); Pelo Apelado; Apelação
Civil n. 3.387; Na Ação Contra Ele Movida Por Miguel B. dos Santos e sua
Mulher D. Maria José da Conceição Comarca de Major Isidoro, Maceió,
[s.ed.] 1953; UM Processo Lesivo de Citação: A Citação do Domínio da
União nas Ações de Usucapião, [s.ed.],1957; Minha Ação no IV Congresso
Nacional de Municípios Brasileiros. Distrito Federal. Maceió, Casa
Ramalho Ed., 1957; Provimentos Seis Meses na Corregedoria Geral da
Justiça, Maceió, Associação dos Magistrados de Alagoas, 1975; Criação
dos Municípios (tese); O Ministério Público na contextura nacional
(1999); Coronéis do Sertão e Sertão do São Francisco alagoano (Maceió,
2005).
Presença de Problemas Num Quinquênio Administrativo. Pelo Prefeito
de Santana do Ipanema Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos:
Energia/Água/Transporte/Educação/Equipamento/Fenômeno Climático, Santana
do Ipanema, Prefeitura Municipal, 1961; Da Instituição Provisória,
Maceió, 1997, SERGASA A Justiça nos 150 anos de Independência do Brasil;
Tribunal de Justiça, Maceió, FUNDTED< 1980, FF-18; Revista IHGA,
v.29, Ano 1972, p. 119-31; Direito Municipal - Sua Autonomia Cientifica e
Didática; Discurso de Posse do Desembargador Hélio Cabral de
Vasconcelos, na Sessão Solene de 31 de Maio de 1971, Como Sócio Efetivo,
Revista do IHGA,v.30, ano de 1973, Maceió 1973, p. 171-177; Sobre o
“Tigre dos Palmares” Revista IHGA, v.36, 1980, Maceió, 1980,p. 221-223;
Saudação: Professor Raul Chaves, Revista IHGA,V.35,1979, Maceió, 1979,p.
141-143; A “Redentora” e a Causa Abolicionista, Revista IHGA, v.41,
1986-88, Maceió, 1989, p.41-6; Discurso de Recepção ao Sócio Jarbas
Elias da Rocha Oiticica em 2 de Dezembro de 1984, Revista IHGA,v.41,
1986-88, Maceió, 1989, p. 171-174; Alberto Juvenal de Rego Lins, Revista
IHGA, Maceió, 2004, v.46, p.53-58; Balthazar de Mendonça: O Político de
Mãos Limpas e Sem Ódio no Coração em Memórias Legislativas, Doc. N. 29,
Maceió, 12/7/1998; Tribunal de Justiça, FF-18, Maceió, FUNTED; artigos
na impressa.
Referencias:
BARROS, Francisco Reinaldo Amorim de. ABC das alagoas: Dicionário
biobibliográfico, histórico e geográfico das Alagoas / Francisco
Reinaldo Amorim de Barros. —Brasilia: Senado Federal, Conselho
Editorial, 2005. 2 v.—p.656-657 (Edições do Senado Federal; v. 62-B)
MELO, Floro de Araújo. Melo, Darci de Araújo. Santana do Ipanema
Conta a sua História. p.67,68,69. Composto e impresso nos Estab.
Gráficos Borsoi S.A. Indústria e Comércio, à Rua Francisco Manuel, 55 _
ZC-15, Benfica, rio de Janeiro, RJ.
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